O QUE É EUTANÁSIA, ORTOTANÁSIA, DISTANÁSIA E SUICÍDIO ASSISTIDO?

Existe muita desinformação e controvérsias acerca do direito de escolher a própria morte, em determinadas circunstâncias. Vamos então tentar esclarecer pontos importantes dessas condutas.

A morte sempre foi e sempre será um tema muito presente em relação a condição humana, não apenas por ser uma certeza absoluta da vida, mas também por todo mistério e tabu que a cercam. Diversos pensamentos filosóficos e religiosos buscam explicar a morte e dar sentido a vida humana, ao passo que a própria morte, em determinados momentos históricos e culturas, acaba se tornando um tabu. Com o avanço da medicina, prolongar a vida foi possível através da descoberta de vacinas, antibióticos e do tratamento de muitas doenças simples, na medida em que outras doenças mais sérias e incuráveis começavam a se expandir. Vencemos a varíola e a tuberculose, a poliomielite, mas fomos surpreendidos pelo HIV, pelo aumento nos casos de câncer, e não conseguimos vencer ainda as doenças degenerativas como a doença de Huntington, Parkinson e Alzheimer, assim como as doenças genéticas. Então surge uma tentativa de minimizar a dor causada por essas enfermidades, uma forma de aliviar o sofrimento do paciente. Não entrarei aqui no discurso moral ligado a certo e errado, o propósito desse texto é ser informativo. 

EUTANÁSIA, ORTOTANÁSIA, DISTANÁSIA E SUICÍDIO ASSISTIDO

Desde cedo, o acadêmico de medicina é moldado para enxergar a morte como “o maior dos adversários”, o qual deverá ser impiedosamente confrontado e vencido graças ao avanço da ciência, da tecnologia ou mesmo da competência individual. A morte de um paciente muitas vezes é, real ou simbolicamente, o atestado de falha, de que em algum ponto algo deu errado e não foi possível salvar o paciente. É, sem sombra de dúvida, uma carga de responsabilidade e estresse para o médico realmente compromissado com a missão de salvar vidas e garantir o bem estar de seus pacientes. Mas em algum momento a morte sempre sai vitoriosa e quando o médico sabe que esse momento vai chegar, é possível que ele possa cuidar de seu paciente apenas garantindo que sofra menos e viva seus últimos momentos de forma digna até sua partida. 

Justamente, o termo eutanásia é oriundo do grego, tendo por significado boa morte ou morte digna. Etimologicamente eutanásia, significa "morte boa" (eu = bom/boa; thánatos = morte) ou "morte sem grandes sofrimentos". 

"Foi usado pela primeira vez pelo historiador latino Suetônio, no século II d.C., ao descrever a morte “suave” do imperador Augusto: A morte que o destino lhe concedeu foi suave, tal qual sempre desejara: pois todas as vezes que ouvia dizer que alguém morrera rápido e sem dor, desejava para si e para os seus igual eutanásia (conforme a palavra que costumava empregar) (Suetônio, 2002). Séculos depois, Francis Bacon, em 1623, utilizou eutanásia em sua Historia vitae et mortis, como sendo o “tratamento adequado às doenças incuráveis”(apud Jiménez de Asúa, 1942)"

Existem alguns tipos de eutanásia, trago a definição de Neukamp (1937):

•  Eutanásia ativa, ato deliberado de provocar a morte sem sofrimento do paciente, por fins humanitários (como no caso da utilização de uma injeção letal);

•  Eutanásia passiva, quando a morte ocorre por omissão em se iniciar uma ação médica que garantiria a perpetuação da sobrevida (por exemplo, deixar de se acoplar um paciente em insuficiência respiratória ao ventilador artificial);

• Eutanásia de duplo efeito, quando a morte é acelerada como consequência de ações médicas não visando ao êxito letal, mas sim ao alívio do sofrimento de um paciente (por exemplo, emprego de uma dose de benzodiazepínico para minimizar a ansiedade e a angústia, gerando, secundariamente, depressão respiratória e óbito).

Já Martin, (1998) entende a eutanásia da seguinte forma:

• Eutanásia voluntária, a qual atende uma vontade expressa do doente – o que seria um sinônimo do suicídio assistido;

• Eutanásia involuntária, que ocorre se o ato é realizado contra a vontade do enfermo – ou seja, sinônimo de “homicídio”;

• Eutanásia não voluntária, quando a morte é levada a cabo sem que se conheça a vontade do paciente.

De acordo com as Leis do nosso país a eutanásia é vista como homicídio, mas em países como Suíça, Bélgica e Holanda é considerada uma prática comum. Segue um vídeo que mostra um exemplo de eutanásia, de uma mulher que sofria com uma doença dolorosa mas não-letal e mesmo assim optou por morrer.

Ortotanásia é deixar que o paciente siga seu caminho natural para a morte sem aumentar-lhe a vida de forma artificial, ou seja, apenas o acompanhamento para que a morte seja menos sofrível possível e de forma natural. Alguns pacientes, em países europeus e nos EUA, por exemplo, tem ordens de não ressuscitação em caso de parada cardio-respiratória, o que abrevia sua existência e impede os esforços médicos de mantê-lo vivo.

Temos ainda a Distanásia, cujo primeiro significado veio em 1904 por Morcache, para caracterizar uma agonia prolongada que origina uma morte com sofrimento físico ou psicológico do indivíduo lúcido. O termo é bastante utilizado hoje na intenção de designar a forma de prolongar a vida de modo artificial, sem perspectiva de cura ou melhora (Pessini, 2001). Pessoas em estado vegetativo que vivem através de aparelhos são um exemplo de distanásia. 

Outro conceito que é confuso, o suicídio assistido (também chamado de morte assistida) é quando uma pessoa solicita o auxílio de outra para morrer, caso não consiga matar-se por si mesma. No suicídio assistido o paciente está consciente e verbaliza seu desejo de morrer, enquanto que na eutanásia, nem sempre o paciente está consciente. Um exemplo disso seria um paciente em coma, mantido vivo com ajuda de aparelhos. Nesse exemplo a eutanásia seria então autorizada por um membro da família.

Referências:

SIQUEIRA-BATISTA, Rodrigo. SCHRAMM, Fermin Roland. Eutanásia: pelas veredas da morte e da autonomia. Ciência & Saúde Coletiva, 9(1):31-41, São Paulo, 2004.

PESSINI, L. Distanásia. Até quando prolongar a vida? São Camilo-Loyola, São Paulo, 2001.

Martin LM. Eutanásia e distanásia, pp 171-192. In SIF Costa, G Oselka & V Garrafa (orgs.). Iniciação à bioética. Conselho Federal de Medicina, Brasília. 1998.